Transfer Price
Capacitadora oficial pelo CRC-SP 00051
Aprenda os conceitos avançados de contabilidade com ênfase nos aspectos tributários.
Informações Gerais
- Carga Horária: 8h
- Instrutor: Lourivaldo Lopes da Silva
- Modalidade: EAD
Objetivo do Curso
Fornecer a conceituação do Transfer Price (Arms Lenght Principle) orientar os participantes sobre os riscos da não elaboração do cálculo do preço de transferência; desenvolvimento dos cálculos para os métodos na importação como na exportação de bens, serviços e direitos; orientação sobre o melhor método a ser utilizados (o que não causa ajustes ou que causa o menor ajuste), orientação sobre quem está obrigado a efetuar o cálculo do Transfer Price, apresentar as alterações na legislação do transfer price a valer a partir do ano-base de 2019 e discussão sobre pontos polémicos das regras do preço de transferência.
A quem se destina
Contabilistas em geral, auditores, consultores, administradores, advogados tributaristas, executivos de empresas importadoras e exportadoras; profissionais envolvidos com importação / exportação de bens, serviços e direitos; profissionais envolvidos com o planejamento tributário / estratégico das empresas.
Sobre o Professor Lourivaldo Lopes da Silva
Mestre em Contabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com mais de 30 anos de experiência nas áreas contábil, tributária, societária e auditoria empresarial.
CEO da Devout Auditores Independentes S/S Ltda., atua como contador, auditor independente, consultor tributário e palestrante, auxiliando empresas na tomada de decisões estratégicas, planejamento tributário, reorganização societária e adequação às normas contábeis nacionais e internacionais.
Conteúdo Programático
- Conceito de Preço de Transferência
- Objetivo do Preço de Transferência
- BEPS: Criação em 2013 = Maior projeto de reforma tributária
- MP Nr. 1.152/22, Lei 14.596/23 e IN-RFB Nr. 2161 – DOU de 29.09.23
- Obrigatoriedade de aplicação das regras do Preço de Transferência
- O que é uma transação controlada?
- Quais tributos serão afetados com o Preço de Transferência?
- O que significa o princípio do Arm´s Lenght?
- O que muda com a entrada do Brasil na OCDE?
- Em quais operações aplica-se as regras do TP?
- Modalidades de Ajustes Fiscais: 1) Ajuste espontâneo; 2) Ajuste Compensatório e 3) Ajuste Primário
- Serviços Intragrupo: Tratamento Fiscal
- Compartilhamento de custo: Aplicação das Regras do Preço de Transferência
- Operações financeiras em transações controladas: Tratamento Fiscal no Transfer Price
- Métodos a serem Utilizados: Casos Práticos
- PIC – Preços Independentes Comparados
- PRL – Preço de Revenda Menos Lucro
- MCL – Custo Mais Lucro
- MLT – Margem Líquida de Transação
- MDL – Método de Divisão do Lucro
- Outros Métodos
- Intervalo Interquartil – Uso
- Exemplos Práticos para cada método
- Os Royalties Importados / Exportados: Aplicação das Normas do Transfer Price
- Fontes de Informações: Master File e Local File
- Assuntos Diversos sobre Transfer Pricing